O curso traz um estudo sobre a execução civil, englobando desde os aspectos gerais da tutela executiva até procedimentos executivos comuns e especiais. Possibilita ao leitor um aprofundamento sobre o tema, auxiliando os acadêmicos e advogados nas questões polêmicas que envolvem a matéria.
Conteúdo abordado:
:: Tutela Jurisdicional executiva: natureza jurídica e objeto;
:: Títulos Executivos Judiciais;
:: Títulos Executivos Extrajudiciais;
:: Execução para pagamento de quantia certa I;
:: Execução para pagamento de quantia certa II;
:: Execução para pagamento de quantia certa III;
:: Execução para pagamento de quantia certa IV;
:: Execução para pagamento de quantia certa V;
:: Defesa na execução – Noções Gerais;
:: Defesa na execução;
:: Defesa incidental;
:: Defesa endoprocessual – exceção de pré-executividade;
:: Defesa endoprocessual – impugnação;
:: Defesa heterotópica – Ações autônomas e prejudiciais a execução;
:: Liquidação I;
:: Liquidação II;
:: Cumprimento da sentença I;
:: Cumprimento da sentença II;
:: Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública;
:: Execução Fiscal;
:: Execução para entrega de coisa certa ou incerta;
:: Execução para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer;
:: Execução de alimentos.
Professores
Chaves de Farias
Ciências da Família pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Jaqueline Mielke Silva
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Unisinos, da Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Femargs), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), do Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos (Iobej), da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, e da Escola Verbo Jurídico.
Advogada.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estatal de Milão. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP.
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Membro do Instituto Ibero- -Americano de Direito Processual (IIDP) e da International Association of Procedural Law.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Advogado
Sandro Gilbert Martins
Doutor e Mestre em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Advogado.
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